Juristas contra a democracia:
usos do direito e desintegração democrática no Brasil pós-2014
Palabras clave:
campo jurídico, sistema político, democracia, BrasilResumen
No Brasil, além de formularem discursos e práticas que mobilizam instituições jurídicas, juristas possuem, tradicionalmente, lugar destacado na orientação da política, sendo também capazes de (re)inserir conteúdos normativos particularistas no direito ao criticar agentes públicos e o sistema político, bem como ao incorporar suas próprias visões políticas às práticas profissionais, obtendo, nesta relação, benefícios materiais. Considerando a importância das respostas judiciais na avaliação da legitimação do exercício do poder político após a Operação Lava Jato, evidenciada por pesquisas de confiança na democracia, argumenta-se que, ao se apresentarem como agentes da legalidade e simultaneamente violarem o direito, os juristas aprofundaram a crise político-institucional brasileira. Por fim, aduz-se que a instrumentalização das formas jurídicas incentiva usos não democráticos do direito, reforçando a desintegração democrática no pós-2014.
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2020-06-02
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Artículos
Cómo citar
Juristas contra a democracia:: usos do direito e desintegração democrática no Brasil pós-2014. (2020). Revista Uruguaya De Ciencia Política, 29(1), 81-108. https://rucp.cienciassociales.edu.uy/index.php/rucp/article/view/455
