Juristas contra a democracia:

usos do direito e desintegração democrática no Brasil pós-2014

Palabras clave: campo jurídico, sistema político, democracia, Brasil

Resumen

No Brasil, além de formularem discursos e práticas que mobilizam instituições jurídicas, juristas possuem, tradicionalmente, lugar destacado na orientação da política, sendo também capazes de (re)inserir conteúdos normativos particularistas no direito ao criticar agentes públicos e o sistema político, bem como ao incorporar suas próprias visões políticas às práticas profissionais, obtendo, nesta relação, benefícios materiais. Considerando a importância das respostas judiciais na avaliação da legitimação do exercício do poder político após a Operação Lava Jato, evidenciada por pesquisas de confiança na democracia, argumenta-se que, ao se apresentarem como agentes da legalidade e simultaneamente violarem o direito, os juristas aprofundaram a crise político-institucional brasileira. Por fim, aduz-se que a instrumentalização das formas jurídicas incentiva usos não democráticos do direito, reforçando a desintegração democrática no pós-2014.

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Citas

ALMEIDA, F. (2014). As Elites da Justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira. Revista de Sociologia e Política, 22(52), 77-95.

ALMEIDA, F. (2016). Os Juristas e a Política no Brasil: permanências reposicionamentos. Lua Nova, 97, 213-250.

ALMEIDA, F. (2018). Empreendedores jurídicos como empreendedores morais. Combate à corrupção e moralização da política brasileira. Nueva Sociedad, julio 2018, 84-99.

ALONSO, A. (2017). A política das ruas: protestos em São Paulo de Dilma a Temer. Novos Estudos, junio 2017, 49-58.

ANDERSON, P. (2016). Crisis in Brazil. London Review of Books, 38(8), 15-22.

ANDERSON, P. (2019). Bolsonaro's Brazil. London Review of Books, 41(3), 11-22.

ARANTES, R., y MOREIRA, T. (2019). Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, 25(1), 97-135.

BACHUR, J. P. (2009). Distância e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann (tese de doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

BAKINER, O. (2016). Judges Discover Politics: Sources of Judges' off-Bench Mobilization in Turkey. Journal of Law and Courts, 4(1), 131-158.

BARROSO, L. R. (2015). A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, 5(n. especial), 23-50.

BARROSO, L. R. (2017). O Constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. Disponível em: . Acesso em 10 de julho de 2019.

BICUDO, H. P., REALE Jr. M., y PASCHOAL, J. C. (2016). Denúncia em face da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, haja vista a prática de crime de responsabilidade. Instituto dos Advogados de São Paulo (Impeachment: instrumento da democracia).

BONELLI, M. G. y OLIVEIRA, F. (2003). A política das profissões jurídicas: autonomia em relação ao mercado, ao estado e ao cliente. Revista de Ciências Sociais, 23(1), 99-114.

BOURDIEU, P. (2000). Poder, Derecho y Clases Sociales. Bilbao, España: Desclée.

CAMPOS DE RÉ, M., y BATINI, S. (2016). Responsabilização de partidos políticos por corrupção. Dez medidas contra a corrupção. Ministério Público Federal. Disponível em: . Acesso em: 18.10.2019.

CARVALHO, A. (2017). Imagens da Imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial. São Paulo, Brasil: Almedina.

CARVALHO, J. M. (1996). A Construção da Ordem/Teatro das Sombras. Rio de Janeiro, Brasil: Relume Dumará.

CASADO, L., y TUROLLO, Jr. R. (3 de setembro de 2018). PT vai ao STF contra Bolsonaro por vídeo em que ele defende 'fuzilar a petralhada'. Folha de S. Paulo. Disponível em: .

CHEKER, M. (2016). Modelo prescricional brasileiro: um incentivo à impunidade. Dez medidas contra a corrupção. Ministério Público Federal. Disponível em: .

COSTA, S. (2019). Estrutura Social e Crise Política no Brasil. Dados, 61(4), 499-533.

DA ROS, L. (2015). O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória. Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, 2(9). Disponível em: . Acesso em: 09.11.2019.

DEZALAY, Y., y GARTH, B. (2002). The Internationalization of Global Palace Wars. Lawyers, Economists, and the Contest to Transform Latin American States. Illinois, EE. UU.: University of Chicago Press.

ENGELMANN, F. (2017). Para uma sociologia política das instituições judiciais. Em F. Engelmann (Org.), Sociologia Política das Instituições Judiciais (pp. 17-38). Porto Alegre, Brasil: UFRGS.

ENGELMANN, F. y PENNA, L. (2014). Política na forma da lei: o espaço dos constitucionalistas no Brasil democrático. Lua Nova, 92, 177-206.

FISCHER-LESCANO, A. y MEISTERHANS, N. (2013). Ordnungsmuster der globalen Sicherheit. Em A. Fischer-Lescano, y P. Mayer, P. (Org.), Recht und Politik globaler Sicherheit: Bestandsaufnahme und Erklärungsansätze (363-383). Frankfurt am Main, Alemanha: Campus.

FONTAINHA, F.; GERALDO, P.; VERONESE, A. y ALVES, C. (2015). O concurso público brasileiro e a ideologia concurseira. Revista Jurídica da Presidência, 16(110), 671-702.

FORNARA, M. y CARVALHO, A. (2018). Os Juízes na Pauta do Supremo: a atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros no Controle Concentrado de Constitucionalidade. Revista de Ciências Sociais, 49(2), 245-296.

GARAPON, A. (1996). O guardador de promessas. Lisboa, Portugal: Instituto Piaget.

HALLIDAY, T. (1999) The Politics of Lawyers: an emerging agenda. Law & Social Inquiry, 24(4), 1007-1011.

HIRSCHL, R. (2007). Towards Juristocracy. The origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, EE. UU.: Harvard University Press.

IBGE (2020). PNAD Contínua: Principais destaques da evolução do mercado de trabalho no Brasil 2012-2019. Rio de Janeiro. Disponível em . Acesso em: 16.03.2020.

LATINOBARÓMETRO (2018). Informe 2018. Corporación Latinobarómetro. Santiago de Chile. . Acesso em: 24.03.2020.

LAVEZO, M. (24 de agosto de 2018). Bolsonaro critica inclusão de Lula em pesquisas eleitorais e chama ex-presidente de 'vagabundo', 'malandro' e 'bandido'. G1. Disponível em: .

LUHMANN, N. (1985). Zum Begriff der sozialen Klasse. Em N. Luhmann (Ed.), Soziale Differenzierung: zur Geschichte einer Idee (pp. 119-162). Wiesbaden: VS Verlag für Sozialwissenschaften.

LUHMANN, N. (1993). Teoría Política en el Estado de Bienestar. Madrid, España: Alianza Editorial.

LUHMANN, N. (1998). Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt, Alemanha: Suhrkamp.

MARX, K. (1960). Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte. Em Marx-Engels-Werke (vol. 8, pp. 111-207). Berlin, Alemanha: Dietz.

MARX, K., y ENGELS, F. (2008). Manifest der kommunistischen Partei. London, UK: Sálvio M. Soares. MetaLibri Digital Library.

MASCAREÑO, A., DA SILVA, A. S., LOEWE, D., Y RODRÍGUEZ, D. (2016). Redes informales e instituciones democráticas en América Latina. Dados, 59(3), 683-718.

MCCANN, M. (2009). Interests, Ideas, and Institutions in Comparative Analysis of Judicial Power. Political Research Quarterly, 62(4), 834-839.

MIGUEL, L. F. (2013). Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo, Brasil: UNESP.

MÜLLER, J.-W. (2016). What is Populism? Philadelphia, EE. UU.: University of Pennsylvania Press.

NASSEHI, A. (2017). Die letzte Stunde der Wahrheit: Kritik der komplexitätsvergessenen Vernunft. Hamburgo, Alemanha: Murmann.

NEVES, M. (1992). Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: eine theoretische Betrachtung und Interpretation des Falls Brasilien. Berlin, Alemanha: Duncker & Humblot.

NEVES, M. (1994). Entre Sobreintegração e Subintegração: a cidadania inexistente. Dados, 37(2), 253-276.

NEVES, M. (2007). The symbolic force of human rights. Philosophy Social Criticism, 33(4), 411-444.

PALMA, M. (2019). Technocracy and Selectivity: NGOs, the UN Security Council and Human Rights. Baden-Baden, Alemanha: Nomos.

PAUPERIO, L. T. (2016). Recursos penais e impunidade no Brasil. Dez medidas contra a corrupção. Ministério Público Federal. Disponível em: .

PERISSINOTO, R.,y CODATO, A. (2009). Classe Social, Elite Política e Elite de Classe: por uma análise societalista da política. Revista Brasileira de Ciência Política, (2), 243-270.

PINTO, E.; PINTO, J. P. G.; SALUDJIAN, A.; NOGUEIRA, I.; BALANCO, P.; SCHONERVALD, C., y BARUCO, G. (2019). A guerra de todos contra todos e alava jato: a crise brasileira e a vitóriado capitão Jair Bolsonaro. Revista da Sociedades Brasileira de Economia Política, 54, 107-147. Disponível em: .

POKOL, B. (2017). The Juristocratic State. Budapest, Hungria: Diálog Campus Kiadó.

RAMOS, M. M. y CASTRO, F. A. (2019). Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural. Revista Direito GV, 15(2), 1-36.

REID DOS SANTOS, A. (2008). Direito e profissões jurídicas no Brasil após 1988: expansão, competição, identidades e desigualdades (tese de doutorado). Rio de Janeiro, Brasil: UFRJ/IFCS.

RODRÍGUEZ-GARAVITO, C. (2011). Toward a Sociology of the Global Rule of Law Field. Neoliberalism, neoconstitutionalism, and the contest over judicial reform in Latin America. Em Y. Dezalay, y B. Garth (Eds.), Lawyers and the Rule of Law in an Era of Globalization (Law, Development and Globalization) (pp. 155-181). New York, EE. UU.: Routlege.

SOUZA, J. (2003). A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, Brasil: Editora UFMG.

VIANNA, L. W. y BOM JARDIM, F. (2015). Judges, their Associations, and Politics Notes of a Research Agenda. Revista da Sociedade Brasileira de Sociologia, 1(1), 92-105.

ZAFFALON, L. (2017). A Política da Justiça: blindar as elites, criminalizar os pobres (tese de doutorado). São Paulo, Brasil: Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Publicado
2020-06-02
Cómo citar
Zaidan de Carvalho, A., & Palma, M. (2020). Juristas contra a democracia:. Revista Uruguaya De Ciencia Política, 29(1), 81-108. Recuperado a partir de http://rucp.cienciassociales.edu.uy/index.php/rucp/article/view/455