As encruzilhadas do estado social no Brasil

  • Arnaldo Provasi Lanzara Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Rodrigo Cantu Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Palabras clave: Estado social, Brasil, seguridad

Resumen

El objetivo del presente texto es examinar el cambio en la política social de Brasil y las transformaciones sociales generadas por ella. Se examina el sistema fiscal, el mercado de trabajo y la previdencia social, el área de salud y los programas de transferencias monetarias. El argumento es que el Estado brasileño ha generado importantes iniciativas orientadas a tornar reales las aspiraciones y expectativas relativas a una efectiva participación de aquellos grupos que tenían un papel pasivo en la vida política. Aun cuando activan el “umbral de sensibilidad social” respecto de las desigualdades circundantes, esas iniciativas aun constituyen bases frágiles para la construcción de la política social, sobre todo porque surgen desligadas de las dinámicas de protección social referidas a la seguridad social y al mundo del trabajo.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Citas

Afonso, José Roberto R. e Meirelles, Beatriz Barbosa (2006). “Carga Tributária Global no Brasil, 2000/2005: Cálculos Revisitados”. Caderno NEPP 75. Campinas: UNICAMP/NEPP.

ANFIP – Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (2012). Análise da seguridade social – 2011. Brasília: ANFIP.

ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar (2011). Caderno de Informação da Saúde Suplementar, Dez. Rio de Janeiro: MS/ANS.

Bahia, Ligia (2005). “O SUS e os Desafios da Universalização do Direito à Saúde: tensões e padrões de convivência entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro”. Em Nísia Trindade Lima; Silvia Gerschman e Flavio Coelho Edler (eds.), Saúde e Democracia: História e Perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Baltar, Paulo e Leone, Eugenia (2012). “O Mercado de Trabalho no Brasil nos Anos 2000”, Carta Social e do Trabalho, n. 19. Cesit/Unicamp, pp 2-16.

Cardoso, Adalberto Moreira (2010). A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil. Uma Investigação sobre a Persistência Secular das Desigualdades. Rio de Janeiro: Ed. FGV.

Cardoso Jr., José Celso (2007). “De Volta para o Futuro? As Fontes de Recuperação do Emprego Formal no Brasil e as Condições para sua Sustentabilidade Temporal”, Texto para Discussão, Numero 1310. Brasília: IPEA, pp 01-44.

Castel, Robert (1998). As Metamorfoses da Questão Social: Uma Crônica do Salário. Petrópolis: Vozes.

Esping-Andersen, Gøsta (1985). Politics against Markets: The Road Social Democratic to Power. Princeton: Princeton University Press.

Esping-Andersen, Gøsta (1990). The Three Worlds of Welfare Capitalism. Princeton: Princeton University Press.

Fagnani, Eduardo (2005). Política Social no Brasil (1964-2012): Entre a Cidadania e a Caridade. Tesis doctoral. Campinas. Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP.

Fagnani, Eduardo (2008). “Direitos sociais no fio da navalha”, em ANFIP (ed.), 20 anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social. Brasília: ANFIP, pp 23-44.

Fagnani, Eduardo. (2012). “Ameaças à Seguridade Social”, Le Monde Diplomatique (Brasil), v. 62, p.4.

Goñi, Edwin; López, J. Humberto and Servén, Luis. (2008). “Fiscal Redistribution and Income Inequality in Latin America”. World Bank Policy Research Working Paper 4487.

Gough, Ian and Wood, Geoff (eds.) (2004). Insecurity and Welfare Regimes in Asia, Africa and Latin America: Social Policy in Development Contexts. Cambridge: Cambridge University Press.

Gough, Ian (2004). “Welfare Regimes in Development Contexts: A Global and Regional Analysis”, in Ian Gough and Geoff Wood (eds.). Insecurity and Welfare Regimes in Asia, Africa and Latin America: Social Policy in Development Contexts, Cambridge: Cambridge University Press.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2009). “Receita Pública: Quem Paga e Como Se Gasta No Brasil”, Comunicado da Presidência, n.22. Brasília: IPEA.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2012). Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA.

Jaccoud, Luciana (2009). “Pobres, Pobreza e Cidadania: Os Desafios Recentes da Proteção Social”. Texto para Discussão, n. 1372, Jan. Rio de Janeiro: IPEA, pp 1-27.

Kaldor, Nicholas (1963). “Will Underdeveloped Countries Learn to Tax?”, Foreign Affairs 41: 410-419.

Kerstenetsky, Celia Lessa (2009). “Redistribuição e Desenvolvimento? A Economia Política do Programa Bolsa Família”. Dados 52(1):53-83.

Korpi, Walter (1983). The Democratic Class Struggle. London: Routledge & Kegan Paul.

Lavinas, Lena e Martins, Paula (2012). “Empreendedorismo, microcrédito e superação da miséria no Brasil: pontos em debate”. Econômica 14:85-135.

Matijascic, Milko; Ribeiro, José Olavo e Kay, Stephen E. (2007). “Aposentadorias, Pensões, Mercado de Trabalho e Condições de Vida: O Brasil e os Mitos da Experiência Internacional. Carta Social e do Trabalho, n. 7. Cesit/Unicamp, pp 152-173.

Menicucci, Telma Maria G. (2007). Público e Privado na Política de Assistência à Saúde no Brasil: Atores, Processos e Trajetórias. Rio de Janeiro: Fiocruz.

MPS - Ministério da Previdência Social (2011). Anuário Estatístico da Previdência Social. Brasília: MPS.

MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (2011). Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. Brasília: MTE.

OMS - Organización Mundial de la Salud (2011). Estadísticas Sanitarias Mundiales. Disponible en:

Receita Federal. (2012). Carga Tributária no Brasil – 2011. Brasília: Secretaria da Receita Federal.

Rego, Walquiria Leão (2008). “Aspectos teóricos das políticas de cidadania: uma aproximação ao Bolsa Família”, Lua Nova: Revista de Cultura e Política 73: 147-185.

Salvador, Evilásio. (2008). “Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais”, Nota técnica nº 140, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC.

Santos, Wanderley Guilherme dos (1979). Cidadania e Justiça. A Política Social na Ordem Brasileira. Rio de Janeiro: Campus.

Schrank, Andrew (2009). “Understanding Latin American Political Economy: Varieties of Capitalism or Fiscal Sociology”. Economy and Society 38(1): 53-61.

Soares, Sergei; Ribas, Rafael e Soares, Fábio (2009). “Focalização e Cobertura do Programa Bolsa-Família: Qual o Significado dos 11 milhões de Famílias?”, Texto para Discussão, n.1396. Rio de Janeiro: IPEA.

Soares, Sergei (2010). “O ritmo na queda da desigualdade no Brasil é aceitável?” Revista de Economia Política 30(3):64-380.

Vianna, Maria Lucia T. Werneck. A Americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil: Estratégias de Bem-Estar e Políticas Públicas. Rio de Janeiro, Revan, UCAM, IUPERJ, 1998.

Zockun, Maria Helena; Zylberstajn, Hélio; Silber, Simão; Rizzieri, Juarez; Portela, André; Pellin, Elli e Afonso, Luís Eduardo (2007). “Simplificando o Brasil: Propostas de Reforma na Relação Econômica do Governo com o Setor Privado”, Textos para Discussão. FIPE Nº 03/07.
Publicado
2018-11-12
Cómo citar
Provasi Lanzara, A., & Cantu, R. (2018). As encruzilhadas do estado social no Brasil. Revista Uruguaya De Ciencia Política, 22(2), 85-103. Recuperado a partir de http://rucp.cienciassociales.edu.uy/index.php/rucp/article/view/345